Política de Privacidade
1. Identificação do responsável e âmbito deste texto
A entidade que gere o portal cold.bet e decide como os dados pessoais dos visitantes são utilizados é a GAME2NET B.V., sociedade constituída em Curaçao, com o registo n.º 163111 e morada em Abraham Mendez Chumaceiro Blvd. 03, Willemstad, Curaçao, CW000. Encaramos a discrição e a segurança das informações que nos confia como um dever central da nossa atividade, comprometemo-nos a agir com clareza e observamos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para qualquer questão, pedido ou sugestão relacionada com os seus dados, incluindo os cookies, o caminho é simples: contacte-nos.
Ao longo desta página, a Coldbet (a seguir “nós”) descreve quais os dados pessoais dos utilizadores que são obtidos, com que objetivos e de que forma são empregues. A simples utilização do portal implica a sua concordância com o que aqui se lê. Este texto pode ser atualizado de tempos a tempos; a versão nova será colocada nas nossas plataformas, e por isso recomendamos uma releitura ocasional.
2. Autorização para tratar dados e direitos do titular
O tratamento de dados pessoais só arranca depois de uma autorização livre, esclarecida, expressa e sem ambiguidades, prestada pelo titular ou por quem o represente, em qualquer formato que permita demonstrá-la. Contam-se duas modalidades:
- Um documento escrito e assinado pelo titular (ou pelo seu representante, com identificação e poderes bastantes) que mencione: o nome e a morada de quem autoriza; os dados do respetivo documento de identificação; o endereço postal da Coldbet; o objetivo do tratamento; as categorias de dados abrangidas; as entidades que os processarão por conta da Coldbet; as operações e os meios previstos; o prazo de validade da autorização e a maneira de a retirar.
- Condutas que, pela sua própria natureza, revelem a vontade de contratar com a Coldbet, tais como abrir uma conta no portal, depositar dinheiro, apostar, levantar ganhos e cumprir as regras em vigor.
Não é exigida autorização quando o tratamento resulte de um tratado ou de uma lei, se destine à administração da justiça ou ao cumprimento de decisões, proteja um interesse vital impossível de autorizar previamente, satisfaça um interesse legítimo da Coldbet, de terceiros ou da comunidade sem ofender os direitos do titular, tenha finalidade estatística ou científica com dados anonimizados (nunca comercial), recaia sobre informação que o próprio titular divulgou, ou a sua publicação seja determinada por lei.
Só processamos dados de clientes, ou seja, de pessoas que aderiram aos Termos e Condições e satisfizeram o ponto 2.22. A Coldbet reserva-se a faculdade de não guardar nem tratar determinados dados. A revogação da autorização, bem como o acesso, a correção, o bloqueio ou o apagamento, fazem-se ao abrigo do RGPD.
3. Dados que obtemos e razões para os pedir
Quando navega no portal, abre uma conta ou recorre aos serviços, solicitamos elementos identificativos: nome, data de nascimento, cartão bancário, morada, endereço de correio eletrónico, número de telemóvel, entre outros. Compreendem contactos, local de residência, meios de pagamento, movimentos efetuados, preferências, observações e, ainda, informação de aplicações de mensagens (Telegram, Facebook Messenger, WhatsApp, Viber) recebida por API, como números e identificadores de conta. A conservação ocorre em servidores e obedece à lei do país onde reside.
Em cada visita, um registo automático apanha o endereço IP de origem, o dia e a hora do acesso, as páginas vistas, a língua, os relatórios de erro e o tipo de navegador, e tudo isto serve apenas para garantir a qualidade do serviço. Nada é recolhido às escondidas.
4. Origem dos dados e modo de tratamento
Certos dados são captados automaticamente; outros são fornecidos por si, designadamente ao associar aplicações de mensagens. Recebemos igualmente informação de prestadores em linha e de listas de clientes que adquirimos de forma lícita a outras entidades. Recorremos ainda a empresas externas que dão suporte técnico às transações e à conta, as quais passam a conhecer o que lhes comunicar. Toda a partilha com terceiros respeita esta política e a legislação aplicável.
5. Para que usamos a informação
Utilizamos os dados para fornecer os serviços e o correspondente apoio, manter a plataforma protegida, confirmar a sua identidade, executar transações, dar assistência a promoções conduzidas por terceiros e comunicar consigo através de aplicações de mensagens (Telegram, Messenger, WhatsApp, Viber) ou de outros canais. Também os podemos repartir com parceiros criteriosamente selecionados e valer-nos deles para lhe dar a conhecer ofertas e novidades, tanto nossas como de quem colabora connosco.
Em ocasiões pontuais pedimos informação através de inquéritos ou concursos de participação voluntária, que podem incluir contactos, localização e idade. Quem entra num destes concursos ou recebe um prémio consente que o seu nome seja usado em iniciativas promocionais, exceto se a lei o vedar. Enquanto não indicar a sua vontade quanto a mensagens de marketing, o seu e-mail e telefone poderão servir para o informar sobre produtos, serviços e campanhas, o que abrange outros jogos e propostas de terceiros por nós escolhidos.
6. Situações em que damos a conhecer dados a terceiros
A informação que lhe diz respeito não é entregue a quem esteja fora da Coldbet, salvo se der o seu acordo ou se tal for indispensável ao funcionamento das APIs das aplicações de mensagens, dentro das regras dessas mesmas aplicações. Podemos divulgá-la quando a lei assim o exigir ou quando, de boa-fé, seja necessário cumprir obrigações legais, salvaguardar os nossos direitos e bens, ou proteger a segurança dos utilizadores e do público em geral.
Perante indícios de que procurou prejudicar-nos, por adulteração do jogo ou por fraude nos pagamentos, ou de suspeitas de cartões roubados, devoluções, cancelamentos, operações proibidas ou branqueamento de capitais, poderemos comunicar esses factos e a sua identidade a outros operadores de jogo, bancos, emissores de cartões, entidades reguladoras e autoridades. Em estudos de divulgação pública sobre a prevenção da dependência, os dados podem ser enviados aos organismos competentes.
7. Consultar, retificar e deixar de receber mensagens
Para não receber mais comunicações promocionais, pode mudar as configurações da sua conta, servir-se da hiperligação incluída nos e-mails de marketing ou contactar diretamente o Apoio ao Cliente. Pode ainda questionar-nos sobre os dados que obtemos, processamos e conservamos e sobre a sua proveniência, verificar a exatidão dos mesmos, pedir que sejam atualizados ou contestar o uso que lhes damos. Qualquer modificação depende de comprovar a necessidade e de confirmarmos quem é. Nenhuma cláusula desta política nos dá licença para reter dados que a lei do seu país obrigue a entregar.
8. Cookies
Mediante a sua concordância, instalamos no seu equipamento cookies, isto é, pequenos ficheiros de texto que memorizam as suas opções de navegação, e também flash cookies. Não conseguem aceder ao dispositivo nem aos seus ficheiros pessoais; a sua função é acompanhar a utilização do portal, lembrar preferências, medir a afluência, melhorar os serviços, facilitar a entrada e apresentar anúncios mais adequados ao seu perfil.
Os cookies estritamente necessários permitem-lhe percorrer o portal e recorrer a funcionalidades como as áreas reservadas e os pagamentos; sem eles, o funcionamento fica comprometido. No momento do registo, retêm o que foi preenchido, ajudam a reconhecê-lo como cliente e tornam as visitas seguintes mais cómodas.
Distinguem-se três categorias. Os cookies de sessão só subsistem enquanto navega e desaparecem ao encerrar o navegador. Os persistentes mantêm-se por um prazo definido, tal como os flash cookies. Os analíticos reconhecem e contam os visitantes e mostram de que forma o portal é usado. A decisão de os aceitar cabe-lhe. Em regra, os navegadores aceitam-nos por defeito, mas pode configurá-los para apagar, bloquear ou autorizar todos, rejeitar apenas os de terceiros, removê-los à saída, navegar em modo privado ou instalar extensões próprias. Existem instruções para Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safari e Opera e ainda em www.aboutcookies.org. Não respondemos pelo conteúdo de páginas externas, e desativar cookies pode limitar funcionalidades. Os flash cookies administram-se nas definições do Flash Player; se recusar todos, alguns serviços deixam de operar, como a memorização do idioma selecionado.
9. Autorização para pagamentos tratados por terceiros
Apostar com dinheiro verdadeiro pressupõe transferir e receber verbas, razão pela qual podemos recorrer a sistemas de pagamento eletrónico geridos por outras entidades. Ao aceitar esta política, permite de forma expressa e voluntária que lhes sejam transmitidos os dados indispensáveis ao processamento, se necessário para fora do país onde reside. Adotamos as cautelas possíveis para resguardar a sua privacidade quando esses sistemas são utilizados.
10. Autorização para controlos de segurança
Em qualquer momento, podemos realizar controlos de segurança destinados a validar os dados do registo, fiscalizar as transações e a utilização correta dos serviços e evitar violações dos Termos e Condições e da lei. Ao servir-se dos serviços, admite que os seus dados sejam empregues e comunicados a terceiros para esse efeito, inclusive no estrangeiro, o que pode incluir relatórios de crédito e confronto com bases de dados externas.
11. Medidas de proteção
As informações que nos entrega diretamente ficam numa base de dados cifrada e protegida por palavra-passe, alojada numa rede resguardada por uma firewall atualizada. Empregamos SSL versão 3 com cifragem de 128 bits e exigimos idêntico grau de proteção a subsidiárias, agentes, parceiros, afiliados e fornecedores. Como a internet nunca oferece segurança absoluta, não garantimos a proteção durante a transmissão: TUDO O QUE ENVIAR É TRANSMITIDO POR SUA INTEIRA CONTA E RISCO. Assim que a informação nos chega, passa a estar submetida aos nossos procedimentos de segurança.
12. Utilizadores menores
Os serviços não se destinam a pessoas com menos de 18 anos, nem abaixo da idade mínima legal da jurisdição aplicável quando esta for mais elevada. Ao facultar os seus dados, garante cumprir este requisito. Procuramos identificar acessos de menores, o que pode implicar verificações suplementares; se se concluir que um menor nos cedeu dados, recusamo-los e eliminamo-los dos nossos registos.
13. Transferência de dados para outros países
A informação pode ser guardada e processada em qualquer país em que nós, os afiliados, fornecedores, parceiros ou agentes exerçamos atividade, o que inclui a comunicação a aplicações de mensagens de acordo com as políticas destas. Ao usar os serviços, consente nessa transferência para fora do seu país, mesmo que aí não exista uma proteção de dados equivalente. Ainda assim, exigimos que parceiros, afiliados e fornecedores cumpram os nossos padrões, onde quer que estejam sediados.
14. Portais e serviços de outras entidades
Não podemos assegurar a proteção dos dados que fornecer a portais de terceiros, acessíveis por hiperligações presentes nos nossos serviços, nem dos dados que outros recolham através do programa de afiliados ou por qualquer outra via, dado que tais portais não nos pertencem nem são por nós administrados. Aconselhamos prudência: esses dados ficam sujeitos à política de privacidade da entidade respetiva, caso exista.
15. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por ocorrências que fujam ao nosso controlo. Prestamos um serviço integral, mas não garantimos que a confidencialidade nunca seja quebrada quando transita para outros portais por meio de ligações nossas. Esses portais, que não fiscalizamos e que a presente política não abrange, devem esclarecê-lo quanto às regras que seguem, e os seus operadores podem tratar os dados de forma diferente. Seja cauteloso. Reforçamos: TUDO O QUE ENVIAR É TRANSMITIDO POR SUA INTEIRA CONTA E RISCO. Não respondemos por danos, diretos ou indiretos, decorrentes do uso indevido ou do roubo dos seus dados.
16. Concordância e início de vigência
Ao servir-se dos nossos serviços, aceita de livre vontade esta Política de Privacidade e confere-nos o direito de obter, tratar e conservar os seus dados pessoais. Este texto lê-se em conjunto com os Termos e Condições e com as restantes condições divulgadas nas nossas plataformas. Podemos alterá-lo quando quisermos, publicando a versão revista; prosseguir com a utilização dos serviços após essas alterações equivale a aceitá-las. Esta política constitui o nosso documento completo e exclusivo sobre o assunto, está em vigor desde 16 de maio de 2018, substitui qualquer versão precedente e aplica-se somente à Coldbet. Aconselhamos que a consulte com regularidade.